O direito da moda não é somente a propriedade intelectual. Obviamente, a proteção das criações, dos desenhos, das marcas e dos processos criativos é bastante importante.
O Fashion Law, como é referido o direito da moda nestes mercados, é uma especialidade em setores específicos da economia, na indústria têxtil e no varejo de moda.
É essencial conhecer bem as demandas especificas destes setores, suas peculiaridades, suas estratégias e a realidade destas empresas em cada região do Brasil.
Muito mais do que um simples depósito de marca ou patente de processo ou produto, o direito da moda é uma construção de diversas áreas da prática jurídica direcionadas a obter os melhores resultados para as empresas têxteis ou de moda.
Na Neto Cavalcante Sociedade de Advogados, a especialidade em Direito da Moda vai desde a proteção da marca, complexas negociações de cessão de direito de uso, contratos de locação até o planejamento tributário especifico para este setor, considerando alternativas de benefícios fiscais específicos nos Estados.
- assistência jurídica em propriedade intelectual;
- assistência jurídica em licenciamento de marcas;
- assistência jurídica em negociação de contratos com shopping centers;
- assistência jurídica em contratos de locação;
- assistência jurídica em contratos de cessão de direito de uso;
- assistência jurídica
- assistência jurídica em aquisições, fusões e incorporações;
- elaboração de contratos de joint-ventures; assistência jurídica em operações de private equity;
- assistência jurídica na constituição, modificação e reorganização societárias;
- consultoria em assembleias de acionistas e reuniões de conselhos de administração;
- planejamento tributário;
- consultoria em incentivos fiscais;
- consultoria na interpretação de leis tributárias;
- auditoria preventiva e revisão de procedimentos fiscais das empresas;
- administração e prevenção de passivo fiscal;
- acompanhamento e representação em ações judiciais;
- acompanhamento e representação em processos administrativos fiscais;
- consultoria e orientação legal a contadores e auditores fiscais;
- assistência jurídica na obtenção de certidões negativas de débito;
- preparação, discussão e avaliação de contratos internacionais;
- acompanhamento de procedimentos de exportação e importação;
- consultoria jurídica em comércio exterior;
- assistência jurídica em investimentos estrangeiros no Brasil;
- assistência jurídica na constituição de empresas no exterior;
- assistência jurídica em processos de licitação internacionais;
- assistência jurídica em arbitragem internacional;
- assistência jurídica em contratos preliminares;
- assistência jurídica em contratos comerciais e de serviços;
- assistência jurídica em contratos financeiros e garantias;
- assistência jurídica e consultoria em fundos constitucionais de financiamento;
- assistência jurídica e consultoria em fundos de desenvolvimento regional;
- assistência jurídica na obtenção, manutenção e renovação de licenças ambientais;
- assistência jurídica na celebração de termos de ajustamento de conduta com órgãos ambientais;
- acompanhamento e elaboração de defesas em processos de autuação por danos ambientais;
- representação em ações civis públicas e ações populares;
- avaliação jurídica de viabilidade ambiental;
- consultoria no pagamento compensações ambientais;
- auditoria legal sobre a conformidade ambiental;